Regularização ambiental junto a Cetesb

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL







MCE Geral / Simplificado preenchido para gerar valor de taxa, bem como Nº do processo;

• Memorial descritivo do processo industrial da empresa (FLUXOGRAMA DE PRODUÇÃO);

• Formulário de Requerimento preenchido e assinado pelo representante legal;

• Cópia do CPF e Identidade do representante legal que assinar o requerimento;

• Cópias do CPF e Identidade de pessoa encarregada do contato entre a empresa e o órgão ambiental ;

• Cópias da Procuração, do CPF e da Identidade do procurador, quando houver;

• Cópia da Ata da eleição da última diretoria, quando se tratar de sociedade anônima, ou contrato social registrado, quando se tratar de sociedade por cotas de responsabilidade limitada;

• Cópia do CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

• Cópias do registro de propriedade do imóvel ou de certidão de aforamento ou cessão de uso;

• Cópia da Certidão da Prefeitura indicando que o enquadramento do empreendimento está em conformidade com o a Lei de Zoneamento Municipal (USO DE SOLO);

• Croquis ou planta hidráulica, das tubulações que conduzem os despejos industriais, esgotos sanitários, águas de refrigeração, águas pluviais etc. A representação dessas tubulações deverão ser representadas com linhas em cores ou traços diferentes.

• Planta baixa geral com Layout de Maquinário;


Mateus C. Alves
Técnico Segurança Trabalho
SST-SGI-PCI
(11) 2779-7189  /  2382-9917
Cel.: (11) 9 9444-5936 / 9-8296-3489

 Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE.