(11) 2779-7189 (11) 2382-9917 (11) 99444-5936 (11) 9-8296-3489 ID (55*82*30759)
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Regularização ambiental junto a Cetesb
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MCE Geral / Simplificado preenchido para gerar valor de taxa, bem como Nº do processo;
• Memorial descritivo do processo industrial da empresa (FLUXOGRAMA DE PRODUÇÃO);
• Formulário de Requerimento preenchido e assinado pelo representante legal;
• Cópia do CPF e Identidade do representante legal que assinar o requerimento;
• Cópias do CPF e Identidade de pessoa encarregada do contato entre a empresa e o órgão ambiental ;
• Cópias da Procuração, do CPF e da Identidade do procurador, quando houver;
• Cópia da Ata da eleição da última diretoria, quando se tratar de sociedade anônima, ou contrato social registrado, quando se tratar de sociedade por cotas de responsabilidade limitada;
• Cópia do CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
• Cópias do registro de propriedade do imóvel ou de certidão de aforamento ou cessão de uso;
• Cópia da Certidão da Prefeitura indicando que o enquadramento do empreendimento está em conformidade com o a Lei de Zoneamento Municipal (USO DE SOLO);
• Croquis ou planta hidráulica, das tubulações que conduzem os despejos industriais, esgotos sanitários, águas de refrigeração, águas pluviais etc. A representação dessas tubulações deverão ser representadas com linhas em cores ou traços diferentes.
• Planta baixa geral com Layout de Maquinário;
Mateus C. Alves
Técnico Segurança Trabalho
SST-SGI-PCI
(11) 2779-7189 / 2382-9917
Cel.: (11) 9 9444-5936 / 9-8296-3489
Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE.
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